(31) 2233-0132
(31) 99563-8598 | 9.7138-7605
Os vereadores da Câmara Municipal de Jequitibá estiveram presentes no Plenário da Câmara, onde realizaram a décima oitava reunião ordinária, na segunda-feira, 21 de novembro às 17:30 horas sob a presidência do vereador Cloves Saturnino de Almeida.
Antes de iniciar a reunião ordinária, os vereadores receberam os representantes do executivo municipal e empresário do ramo imobiliário que discutiram sobre o Código de Obras e parcelamento do solo do município de Jequitibá, o Código de Obras tem o objetivo de estabelecer as normas para qualquer entidade, pública ou privada, de toda a construção urbana e industrial de Jequitibá, contendo a mesma serventia para a modificação, e ou demolição de edificações, assim para regularização das mesmas, assegurando às construções, condições mínimas de conforto, segurança, salubridade, respeito, harmonia e preocupação com a acessibilidade. Já o parcelamento do solo urbano tem por finalidade precípua ordenar o espaço urbano destinado a habitação. Para tanto, fazendo a sua divisão ou redivisão, dentro dos ditames legais.
Logo após, o presidente deu início a décima sétima reunião ordinária no plenário da Câmara onde foi lida a Ata anterior, sendo votada e aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Em seguida, foi apresentada a seguinte Indicação Legislativa:
Indicação Legislativa nº 21/2022 de autoria do vereador Carlos Roberto da Silva, remetida ao prefeito municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras a pavimentação asfáltica ou calçamento poliédrico na rua Felipe Benício de Carvalho, no bairro Tiradentes em Jequitibá com a justificativa, que a melhoria proposta permitirá maior conforto aos munícipes em seus deslocamentos, maior integração territorial uma vez que os moradores sofrem constantemente com a lama em período de chuvas prejudicando o deslocamento de veículos e de pedestres e na época da estiagem a superfície cria uma camada de pó gerando muita poeira, causando problemas de saúde, principalmente no sistema respiratório.
A Indicação Legislativa foi discutida, votada e aprovada por unanimidade pelos vereadores.