DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

Os vereadores estiveram presentes à décima primeira reunião ordinária no plenário da Câmara na segunda-feira, dia 07 de agosto de 2023, às 17:30h, sob a presidência do vereador Sebastião Henriques de Freitas.

Antes de iniciar a reunião ordinária, os vereadores receberam no Plenário da Câmara a Consultora Jurídica da Prefeitura Municipal de Jequitibá, a Sra. Bruna Dezzirre que explanou sobre a alteração na Lei Municipal nº267/2014, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jequitibá e dá outras providências. Logo após, o presidente concedeu a palavra à Sra. Valéria Assad, responsável pela prestação de serviço de captação de ICMS do município, que explicou detalhes sobre a Lei Paulo Gustavo, que é um Fundo Nacional da Cultura, responsável pela promoção cultural de todos os municípios brasileiros. Na próxima reunião ordinária os vereadores discutirão a importância deste Fundo para o município de Jequitibá, podendo votar o Projeto de Lei de abertura de crédito permitindo a abertura dos editais para o setor cultural da cidade.

Em seguida, foi iniciada a 11ª reunião ordinária, onde foram apresentados pelo assessor jurídico da Câmara Municipal, o Sr. Ubiratan Campelo Reis, alguns projetos de Lei, onde na próxima reunião ordinária no dia 14 de agosto, segunda-feira, serão discutidos e votados no plenário da Câmara pelos vereadores.