DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

Os vereadores estiveram presentes à décima terceira reunião ordinária no plenário da Câmara na segunda-feira, dia 11 de setembro de 2023, às 17:30h, sob a presidência do vereador Sebastião Henriques de Freitas.

Os vereadores receberam no Plenário da Câmara a Secretária Municipal de Educação, Clélia Maria Machado, que explicou aos vereadores sobre detalhes do Projeto de Lei Complementar nº27/2023 que será apresentado na casa legislativa, onde será discutido e votado nas próximas reuniões, que dispõe sobre a criação de cargos público de Psicólogo da Educação e Assistente Social da Educação para o Projeto Pedagógico Educacional da Prefeitura Municipal de Jequitibá.

Em seguida, foi iniciada a 13ª reunião ordinária, onde foi lida a Ata anterior sendo discutida, votada e aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Logo após, foi apresentado pelo presidente da Casa Legislativa, o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 que dispõe sobre a criação de cargos público de Psicólogo da Educação e Assistente Social da Educação em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019, para o Projeto Pedagógico Educacional e dá outras providências.