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QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

Os vereadores estiveram presentes à quinta reunião ordinária no plenário da Câmara, na segunda-feira, dia 06 de abril de 2026, às 18:00h, sob a presidência do vereador Carlos Roberto da Silva.

A Ata anterior, onde foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.

Em seguida, o presidente apresentou os seguintes Projetos e Indicação Legislativa:

Projeto de Lei nº 013/2026, que dispõe sobre a denominação das vias públicas do loteamento Morada do Jequitibá no município de Jequitibá/MG e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2026, que dispõe sobre os percentuais de revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do município de Jequitibá para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2026, que institui o "Dia Municipal da Marcha para Jesus" em Jequitibá e o coloca no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.

Indicação Legislativa nº 0001 de 2026 de autoria do vereador Edmilson Wagner Alves, que indica ao poder executivo municipal, possibilidade de realizar a revitalização das marcas de sinalização horizontal e vertical da rodovia Arthur Souto Filizola Maior em toda sua extensão.

A Indicação Legislativa foi discutida, votada e aprovada por unanimidade e os Projetos de Lei foram discutidos, votados e aprovados em turno único e por unanimidade.