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Realizada no dia 09 de Fevereiro a 1ª Reunião Ordinária do ano de 2022

Os vereadores da Câmara Municipal de Jequitibá estiveram presentes no Plenário da Câmara, onde realizaram a primeira reunião ordinária, na quarta-feira, 09 de fevereiro às 18 horas sob a presidência do vereador Cloves Saturnino de Almeida, que deu início à sessão.

Foram discutidos, votados e aprovados em turno único os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº03/2022, que dispõe sobre a nomenclatura da Casa de Cultura de Jequitibá e dá outras providências. Fica denominado como "José Geraldo Alves - Zé da Ernestina" o prédio público da Casa de Cultura, localizado na Praça JK, 21, Centro em Jequitibá.

Projeto de Lei 04/2022, que dispõe sobre alteração de quantidade de cargos efetivos mencionados previstos da Lei Municipal nº 267, de 16 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei 05/2022 que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anos Iniciais do município de Jequitibá e dá outras providências. A nova escola denominar-se à "Escola Municipal Edna Martins Figueiredo Marques", com sede à rua Saturnino Antônio da Silva, nº118, no bairro Alvorada em Jequitibá.

Os Projetos foram discutidos, votados e aprovados pelos vereadores, por unanimidade.

FORAM AINDA VOTADOS E APROVADOS AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS A SEGUIR:

Indicação Legislativa nº02/2022 de autoria do vereador Cloves Saturnino de Almeida, que solicita ao vice-presidente da Câmara, ofício ao prefeito municipal, que em momento oportuno determine a Secretaria Municipal de Obras a manutenção e conservação das estradas vicinais e ruas da Comunidade do Onça com patrolamento, encascalhamento e a limpeza do local.

E a Indicação Legislativa 03/2022 de autoria do vereador João Batista de Olilveira, solicitando, em ofício ao prefeito municipal, que em momento oportuno, determine a Secretaria Municipal de Obras que proceda serviços emergenciais de limpeza e capina das ruas Coronel Caetano Mascarenhas, rua Dona Pulcheria e rua Zico de Souza.